STJ - 5003328-15.2024.4.02.0000

18/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

25/04/2025 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 120683/2025 - AgInt

24/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120683 - AgInt no REsp 2178586 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00120683/2025 - AgInt no REsp 2178586/ES

02/04/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120683/2025 - AgInt no REsp 2178586/ES

25/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/03/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197992/2025

11/03/2025 10:22

Protocolizada Petição 197992/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120683/2025 -

18/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120683/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 120683/2025

17/02/2025 16:14

Protocolizada Petição 120683/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

22/11/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO