TRF2 - 5002693-42.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA GAMA

CPF *09.***.*65-20

ALINE FELIX SOUTO

CPF *36.***.*65-33

BBG SERVICOS LTDA

CNPJ: 08.484.368/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/05/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002693-42.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: BBG SERVICOS LTDA EXECUTADO: ALINE FELIX SOUTO EXECUTADO: JOSE CARLOS DA GAMA EDITAL Nº 500003640020 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALINE FELIX SOUTO, CPF: *36.***.*65-33 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO ​ALINE FELIX SOUTO​, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa BBG SERVICOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.862,35 dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/02/2025, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50026934220194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de BBG SERVICOS LTDA, ALINE FELIX SOUTO e JOSE CARLOS DA GAMA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  00798/2017, 00745/2017, 00004/2015, 00733/2017, 00005/2015, 00800/2017 e 00006/2015 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 21/03/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

  • 18/03/2025 19:47

    Expedição de Edital

  • 05/02/2025 08:15

    Despacho

  • 04/02/2025 20:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/12/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 13:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 25/09/2024 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2024 11:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/07/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

  • 20/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024

  • 20/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002693-42.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: BBG SERVICOS LTDA EXECUTADO: ALINE FELIX SOUTO EXECUTADO: JOSE CARLOS DA GAMA EDITAL Nº 500003059844 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  JOSE CARLOS DA GAMA, CPF: *09.***.*65-20 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.246,30 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/02/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50026934220194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de BBG SERVICOS LTDA, ALINE FELIX SOUTO e JOSE CARLOS DA GAMA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  00798/2017, 00745/2017, 00004/2015, 00733/2017, 00005/2015, 00800/2017 e 00006/2015    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 19/06/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024

  • 13/06/2024 13:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/06/2024 13:41

    Expedição de Edital - citação

  • 16/04/2024 14:54

    Determinada a citação

  • 12/01/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 08/01/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2023 18:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2023 11:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/10/2023 11:58

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/07/2023 17:02

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 22:09

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 10:47

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2021 12:09

    Juntada de Petição

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 22/07/2021 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2021 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 17:25

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2020 01:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 15:26

    Juntada de Petição

  • 12/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2020 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 13:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 16:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 12:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/05/2019 17:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2019 13:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2019 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2019 15:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/03/2019 17:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/02/2019 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2019 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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