TRF2 - 5097408-28.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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11/10/2024 18:42
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/07/2024 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097408-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DAVID FRANCISCO ELIAS GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ237712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
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10/06/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2024 15:38
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 17:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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20/05/2024 11:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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