TRF2 - 5014874-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 08:10
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 08:10
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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14/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/01/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/01/2025 11:09
Juntada de Petição
-
13/01/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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18/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014874-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MANOEL PORTINARI LEAO ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
22/11/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2024 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/08/2024 15:38
Juntada de Petição
-
01/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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16/07/2024 12:31
Juntada de Petição
-
15/07/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014874-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MANOEL PORTINARI LEAO ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
14/06/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2024 15:32
Juntada de Petição
-
15/02/2024 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/02/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/11/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2023 20:55
Não Concedida a tutela provisória
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02/10/2023 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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02/10/2023 16:46
Alterado o assunto processual
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02/10/2023 12:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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02/10/2023 12:43
Declarada incompetência
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21/09/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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21/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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21/09/2023 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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20/09/2023 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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