TRF2 - 5002069-43.2022.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
01/09/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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13/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
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12/08/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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12/08/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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12/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002069-43.2022.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA CECILIA NUNES BITTENCOURT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAYLA DOS SANTOS PRAZERES (OAB RJ231843)ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido.
Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no valor correspondente a dez por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º, IV, §3º, I e §4º, III, do CPC.
A exigibilidade dessas verbas, no entanto, ficará suspensa, face ao deferimento da gratuidade de justiça à requerente (evento 14).
Havendo eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo legal.
Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Intimem-se. -
08/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 15:01
Julgado improcedente o pedido
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18/07/2025 09:56
Juntada de Petição
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23/06/2025 10:38
Conclusos para julgamento
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19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002069-43.2022.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA CECILIA NUNES BITTENCOURT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIBIA KICELA GOULART (OAB RJ159491)ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 06/05/2025 - Juntada de certidão -
09/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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09/06/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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06/06/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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30/05/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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06/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 09:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
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06/05/2025 09:39
Juntada de Certidão
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06/05/2025 09:37
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 154
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06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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11/04/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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11/04/2025 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
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11/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 13:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CECILIA NUNES BITTENCOURT <br/> Data: 29/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna
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11/04/2025 13:21
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 144
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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12/02/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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12/02/2025 13:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
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12/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CECILIA NUNES BITTENCOURT <br/> Data: 22/04/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
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11/02/2025 07:53
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
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10/02/2025 20:44
Despacho
-
06/02/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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24/01/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 21:27
Despacho
-
23/01/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 14:48
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 126
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23/01/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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22/01/2025 18:04
Juntada de Petição
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03/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
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14/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CECILIA NUNES BITTENCOURT <br/> Data: 15/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
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14/11/2024 14:33
Despacho
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14/11/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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06/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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25/10/2024 14:41
Juntada de Petição
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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10/10/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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09/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 13:46
Despacho
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07/10/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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26/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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24/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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14/09/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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29/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 13:56
Determinada a intimação
-
28/08/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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07/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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28/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2024 15:24
Despacho
-
26/07/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 02:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50020694320224025112/TRF2
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29/01/2024 15:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
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27/01/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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22/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
19/10/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/10/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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19/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/10/2023 15:01
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2023 13:46
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
28/07/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
19/07/2023 17:24
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:46
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:26
Despacho
-
12/07/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 11/07/2023 15:29:53)
-
12/07/2023 10:48
Juntada de Petição
-
11/07/2023 14:53
Despacho
-
11/07/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:48
Juntada de Petição
-
30/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 15:19
Despacho
-
12/06/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 21:30
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:53
Despacho
-
06/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/05/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 21:24
Despacho
-
04/05/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 13:17
Juntada de Petição
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:01
Despacho
-
31/03/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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06/03/2023 18:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/12/2022 16:15
Juntada de Petição
-
28/09/2022 15:47
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
24/08/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 11:34
Determinada a intimação
-
24/08/2022 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 20:52
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2022 12:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2022 12:22
Determinada a citação
-
03/08/2022 22:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 14:13
Determinada a intimação
-
11/07/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 03:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 11:23
Determinada a intimação
-
31/05/2022 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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