21/02/2025 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
25/09/2023 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
25/09/2023 12:54

Transitado em Julgado
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/08/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
29/08/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003605-16.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RENATO SILVA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2023 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
26/07/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 45
25/07/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/06/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
07/06/2023 12:35

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/06/2023 10:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/06/2023 10:57

Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2
03/05/2022 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
03/05/2022 14:48

Transitado em Julgado
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/04/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
31/03/2022 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/03/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003605-16.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RENATO SILVA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 177
24/02/2022 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
20/03/2019 17:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
20/03/2019 16:10

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
20/03/2019 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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