28/06/2023 19:34

Baixa Definitiva
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 07:45

Juntada de Petição
21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:05

Decisão interlocutória
27/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2022 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50694171920194025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5069417-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HELIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/11/2020 20:07

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
01/11/2020 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2020 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
16/10/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 10:49

Determinada a intimação
29/09/2020 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2020 17:46

Juntada de Petição
07/09/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
02/09/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/08/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2020 11:25

Sentença sem Resolução de Mérito
26/08/2020 08:03

Juntada de Petição
29/07/2020 10:40

Autos com Juiz para Sentença
28/07/2020 20:02

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
21/05/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/05/2020 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
07/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 10:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2020 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/04/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 16:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
01/04/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2020 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2020 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/02/2020 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/02/2020 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 09:58

Juntada de Petição
24/01/2020 20:46

Autos com Juiz para Sentença
23/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2019 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
29/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/11/2019 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 10:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO09S)
14/11/2019 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2019 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/11/2019 13:40

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO04S para RJRIO03F)
14/11/2019 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO04S)
14/11/2019 07:06

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO02F para RJRIO03F)
13/11/2019 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03F para RJRIO02F)
13/11/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/10/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2019 16:25

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
08/10/2019 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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