TRF2 - 5003305-66.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
03/06/2025 12:53
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
03/06/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
03/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117703-97.2025.4.02.9666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
-
29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117702-15.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DA COSTA)
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003305-66.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA COSTAADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
15/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/05/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/05/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 09:33
Determinada a intimação
-
14/05/2025 23:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 51177039720254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
-
12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 51177021520254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
-
12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 51177021520254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DA COSTA)
-
09/04/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/04/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/04/2025 13:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-09
-
09/04/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/04/2025 08:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-09
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/03/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/03/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2025 22:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-09
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/01/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/01/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 13:34
Determinada a intimação
-
14/01/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 18:15
Juntada de Petição
-
21/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/10/2024 10:32
Juntada de Petição
-
23/10/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/10/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
15/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/09/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003305-66.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:52
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 79
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003305-66.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 389
-
24/11/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2023 12:04
Juntada de Petição
-
11/09/2023 14:18
Juntada de Petição
-
08/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2023 16:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/08/2023 12:45
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/07/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2023 10:21
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 13:54
Juntada de Petição
-
13/12/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 16:27
Não Concedida a tutela provisória
-
20/10/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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