TRF2 - 5005699-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2022 12:21
Baixa Definitiva
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29/07/2022 12:19
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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29/07/2022 12:18
Juntada de Certidão
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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06/07/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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13/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 14:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/06/2022 13:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005699-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LUIZ OTAVIO GUIMARAES ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) ADVOGADO: ISABELA DIAS RIBEIRO (OAB RJ135478) ADVOGADO: VALBER DO COUTO ALVES (OAB RJ154336) AGRAVANTE: LUIS EDUARDO FRANCO GUIMARAES ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (OAB RJ099538) ADVOGADO: ISABELA DIAS RIBEIRO (OAB RJ135478) ADVOGADO: VALBER DO COUTO ALVES (OAB RJ154336) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ROBERTO GUIMARAES INTERESSADO: PRATICA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: CRISTINA LACERDA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
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22/06/2020 17:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/06/2020 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/06/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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18/06/2020 01:14
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/06/2020 15:08
Juntada de Petição
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15/06/2020 15:08
Juntada de Petição
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15/06/2020 15:03
Juntada de Petição
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15/06/2020 15:03
Juntada de Petição
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12/06/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/06/2020 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/05/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 12:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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29/05/2020 12:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/05/2020 11:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 198 do processo originário.Número: 00075178320084020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2020
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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