TRF2 - 5018022-23.2023.4.02.0000

11/09/2025 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 11/09/2025

10/09/2025 20:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 851682/2025

10/09/2025 19:41

Protocolizada Petição 851682/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/09/2025

28/08/2025 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 436853/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436853 - EDcl no AgInt no REsp 2180905 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JUCLEA PINHEIRO DANTAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00436853/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2180905/RJ

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436853/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2180905/RJ

28/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 436853/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 436853/2025 -

20/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436853/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 436853/2025

16/05/2025 16:27

Protocolizada Petição 436853/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 85078/2025 - AgInt

15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085078 - AgInt no REsp 2180905 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JUCLEA PINHEIRO DANTAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085078/2025 - AgInt no REsp 2180905/RJ

24/04/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085078/2025 - AgInt no REsp 2180905/RJ

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 85078/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 85078/2025 -

07/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85078/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 85078/2025

06/02/2025 19:29

Protocolizada Petição 85078/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JUCLEA PINHEIRO DANTAS e não-provido ou denegada

11/11/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO