TRF2 - 5018690-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ: 18.742.046/0001-41

Advogados

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 084529/RJ

CPF *21.***.*38-42

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES

OAB: 105923/RJ

CPF *43.***.*32-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF *06.***.*51-87

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018690912023402000020241219152836

  • 18/12/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2024 09:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/12/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

  • 23/09/2024 12:42

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2024 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 03:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2024 15:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37

  • 16/07/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/07/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/07/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/07/2024 15:58

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 19/06/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5018690-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.

    ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: CREMILDA GARBONI INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI INTERESSADO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2024 10:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 14/06/2024 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/06/2024 10:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73

  • 12/06/2024 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2024 05:54

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 15 e 18

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 15

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/02/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 11/12/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 19:13

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/11/2023 19:13

    Não conhecido o recurso

  • 28/11/2023 15:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 301 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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