STJ - 0003004-85.2014.4.02.5101

09/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2024 00:00

Intimação

28/04/2021 08:18

Transitado em Julgado em 28/04/2021

10/03/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 478395/2020 - EDcl no AgInt no

09/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0478395 - EDcl no AgInt no AREsp 1420813 - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 478395/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1420813

25/02/2021 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:41

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478395/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1420813/RJ

18/08/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/08/2020 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561608/2020

17/08/2020 17:51

Protocolizada Petição 561608/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

15/08/2020 19:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 478395/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 478395/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

14/07/2020 15:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478395/2020 (Juntada automática)

14/07/2020 15:24

Protocolizada Petição 478395/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/07/2020

30/06/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2020 Petição Nº 126803/2019 - AgInt

29/06/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0126803 - AgInt no AREsp 1420813 - Publicação prevista para 30/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 126803/2019 - AgInt no AREsp 1420813

13/06/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

04/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:47

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 126803/2019 - AgInt no AREsp 1420813/RJ

19/06/2019 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/06/2019 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/06/2019 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2019 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2019 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

28/05/2019 20:33

Determinada a distribuição do feito

02/05/2019 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

26/04/2019 18:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 234414/2019 (Juntada Automática)

26/04/2019 18:04

Protocolizada Petição 234414/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2019

18/03/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2019 Petição Nº 126803/2019 -

15/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2019 17:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 126803/2019. Publicação prevista para 18/03/2019)

13/03/2019 15:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 126803/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 15:29

Protocolizada Petição 126803/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2019

13/02/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019

12/02/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2019 10:42

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 13/02/2019)

07/02/2019 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2019 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2018 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO