TRF2 - 5015359-03.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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01/07/2022 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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01/07/2022 12:03
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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07/06/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/06/2022 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:13
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015359-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RENATO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: WILLIAM CESAR BELISARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305
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02/05/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/03/2022 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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28/03/2022 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/03/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/03/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/03/2022 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2022 16:26
Lavrada Certidão
-
16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
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14/02/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/10/2021 17:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/10/2021 17:15
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
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03/02/2020 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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03/02/2020 19:08
Trânsito em Julgado - Data: 31/01/2020
-
01/02/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/12/2019 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2019 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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09/12/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2019 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/12/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/12/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/11/2019 12:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/11/2019 12:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2019 16:24
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
04/11/2019 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/11/2019 11:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 18
-
30/10/2019 12:31
Julgamento - Retirado de Pauta
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07/10/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2019 18:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 78
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04/09/2019 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB16
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04/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/08/2019 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2019 10:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/08/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2019 16:02
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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27/08/2019 17:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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21/08/2019 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/08/2019 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2019 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2019 12:17
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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08/08/2019 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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08/08/2019 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/08/2019 11:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2019 11:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2019 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/08/2019 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/08/2019 14:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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05/08/2019 13:40
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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15/05/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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