TRF2 - 5001528-15.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ANAIAS LUIZ TAVARES

CPF *07.***.*85-45

Advogados

PABLO LUIZ MESQUITA

OAB: 024396/ES

CPF *05.***.*25-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 15:04

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001528-15.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANAIAS LUIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 87

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001528-15.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANAIAS LUIZ TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 409

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2023 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/11/2023 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2023 12:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2023 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 18:41

    Alterado o assunto processual

  • 09/05/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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