TRF2 - 5032542-20.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
03/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 15:45
Despacho
-
02/09/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138838-68.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO MIRANDA MOREIRA)
-
30/06/2025 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
12/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-12 processada no TRF2 com o no. 51388386820254029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
-
12/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-12 processada no TRF2 com o no. 51388386820254029666/TRF (THIAGO MIRANDA MOREIRA)
-
10/06/2025 19:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-12
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 15:30
Despacho
-
27/05/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032542-20.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: THIAGO MIRANDA MOREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
21/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 13:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-12
-
02/04/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/12/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 18:32
Despacho
-
09/12/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 11:03
Juntada de Petição
-
13/11/2024 09:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/09/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2024 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2024 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 23:39
Determinada a intimação
-
02/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
-
16/08/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
15/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/07/2024 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/07/2024 16:10:51)
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032542-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO MIRANDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 89
-
19/06/2024 13:14
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032542-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO MIRANDA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 412
-
24/11/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2023 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 20:00
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 18:57
Conclusos para julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2023 10:43
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 12:08
Juntada de Petição
-
29/08/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 13:46
Determinada a intimação
-
22/08/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 17/08/2023 17:24:19)
-
17/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 14:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2023 11:01
Juntada de Petição
-
14/08/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:25
Determinada a citação
-
14/08/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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