STJ - 5082669-50.2023.4.02.5101

25/08/2025 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025 10:26

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612986/2025

02/07/2025 21:23

Protocolizada Petição 612986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 319023/2025 - AgInt

30/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319023 - AgInt no REsp 2188288 - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 17:40

Prejudicado o recurso de MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A

11/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 319023/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 319023/2025 -

11/04/2025 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que LHG MINING CORUMBA S.A., parte qualificada na Petição 319023/2025 (fls. 628-701), informa a atual denominação de MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. (agravante).

11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319023/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319023/2025

10/04/2025 15:56

Protocolizada Petição 319023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253511/2025

25/03/2025 20:34

Protocolizada Petição 253511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:38

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A e não-provido ou denegada

10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96026/2025

10/02/2025 16:12

Protocolizada Petição 96026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

12/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO