19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0520971-04.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: FERNANDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA APELADO: MARIO OLIVEIRA APELADO: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/05/2024 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
20/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129938920234020000/TRF2
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/04/2024 Número de referência: 1168497
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/03/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129938920234020000/TRF2
21/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 10:52

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 12:32

Conclusos para julgamento
02/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:26

Despacho
26/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 03:11

Juntada de Petição
23/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 11:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129938920234020000/TRF2
18/08/2023 19:18

Juntada de Petição
18/08/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50129938920234020000/TRF2
11/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2023 16:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/08/2023 Número de referência: 1077367
07/08/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:58

Determinada a intimação
02/08/2023 16:14

Juntada de Petição
02/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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