TRF2 - 5011691-64.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTORIA GILABERTE CALDAS VIANNA - ESPOLIO

CPF *26.***.*97-20

CARLOS ALBERTO CALDAS VIANNA

CPF *11.***.*84-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 31/05/2022 10:50

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2022 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 116

  • 06/04/2022 12:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 30/03/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 23:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 23:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/03/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011691-64.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO CALDAS VIANNA ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: VICTORIA GILABERTE CALDAS VIANNA - ESPOLIO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 02/02/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 30/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 24/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 91

  • 22/11/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 81

  • 04/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2021 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/11/2021 16:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/11/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2021 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2021 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 20:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 01/10/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2021 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 343

  • 31/08/2021 01:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56

  • 28/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 25/08/2021 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 18/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48

  • 13/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 39, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 26/07/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2021 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2021 14:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/07/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2021 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2021 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 14:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 29/06/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/06/2021 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 14/02/2020 16:54

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2020 16:54

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 14/02/2020 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2020 08:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/02/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2020 17:25

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 31/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 19/12/2019 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2019 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/12/2019 17:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2019 17:44

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 17/12/2019 15:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 13/12/2019 14:37

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 13/12/2019 14:36

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/12/2019 14:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/12/2019 18:59

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB13)

  • 11/12/2019 18:58

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 11/12/2019 18:57

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 10:05

    Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00147939819904020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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