TRF2 - 5015572-78.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 17:21
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
-
21/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/08/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/08/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
01/08/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:49
Recurso Especial não admitido
-
28/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/03/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 16:53
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
13/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Despacho
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/02/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
18/11/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015572-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: REGINA SELES RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARCOS RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
12/09/2022 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/08/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/07/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015572-78.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCOS RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: REGINA SELES RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/02/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/02/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/11/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/11/2021 17:53
Determinada a intimação
-
04/11/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/11/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 12:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 10:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50038391820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000956-71.2019.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Lafeju Comercio e Representacoes Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 18:25
Processo nº 5000813-51.2022.4.02.9999
Adineia Barbosa Portela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 17:21
Processo nº 5001555-88.2020.4.02.5006
Jose Luiz Biliano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005540-77.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Maria Jose Inocencio de Souza
Advogado: Nubia Soares Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 13:52
Processo nº 5010501-30.2021.4.02.5001
Cooperativa Agropecuaria Centro Serrana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2021 11:08