TRF2 - 5009028-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 20:11
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 20:11
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
04/12/2024 20:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
-
22/10/2024 19:01
Juntada de Petição
-
21/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 14:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045868-09.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 51
-
21/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/10/2024 19:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB07 -> GAB09
-
17/10/2024 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
-
02/10/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009028-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A (Sociedade) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
05/09/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
05/09/2024 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/07/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
14/07/2024 21:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/07/2024 16:19
Juntado(a)
-
10/07/2024 20:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009028-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A (Sociedade) ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BALLESTE (OAB RJ171800) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
13/06/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
05/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/06/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
03/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 14:36
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/05/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/05/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/07/2021 19:20
Expedição de ofício
-
05/07/2021 16:37
Juntada de Petição
-
02/07/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2021 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/07/2021 13:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/06/2021 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
29/06/2021 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/06/2021 18:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000086-53.2024.4.02.5107
Antonio Araujo Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 18:10
Processo nº 5001635-76.2021.4.02.5116
Transportadora Norte Fluminense de Macae...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gualter Scheles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 19:28
Processo nº 5001635-76.2021.4.02.5116
Transportadora Norte Fluminense de Macae...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2021 20:39
Processo nº 5012770-73.2022.4.02.0000
Selma de Araujo Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5002726-92.2022.4.02.0000
Ultramar Mineracao e Servicos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:03