TRF2 - 5046641-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2024 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 11:21
Recurso Especial Admitido
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17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/11/2023 18:13
Juntada de certidão
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14/11/2023 20:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/11/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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25/09/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
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28/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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28/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:15
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5046641-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MULTI FORMULA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) ADVOGADO(A): PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) APELADO: MULTIFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB SP067699) ADVOGADO(A): BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN (OAB SP424307) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/07/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17
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26/04/2023 14:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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03/04/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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28/03/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2023 13:21
Retirado de pauta
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27/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/03/2023 12:23
Despacho
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24/03/2023 14:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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24/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5046641-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MULTI FORMULA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) ADVOGADO(A): PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MULTIFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB SP067699) ADVOGADO(A): BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN (OAB SP424307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
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15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 24
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/03/2023 19:21
Despacho
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10/03/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/03/2023 17:06
Juntada de Petição
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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12/12/2022 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/12/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/12/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/12/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 05/12/2022 12:11:03)
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05/12/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 12:26:05)
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05/12/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 12:26:05)
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05/12/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 12:26:05)
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05/12/2022 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 12:26:05)
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05/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/12/2022 18:52
Despacho
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02/12/2022 14:42
Juntada de Petição
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:30:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min., com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5046641-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MULTI FORMULA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) ADVOGADO: PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MULTIFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB SP067699) ADVOGADO: BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN (OAB SP424307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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14/11/2022 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 8
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11/11/2022 13:57
Juntada de Petição
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27/10/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/10/2022 14:38
Retirado de pauta
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27/10/2022 14:37
Juntada de certidão
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27/10/2022 12:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/10/2022 10:40
Juntada de Petição
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5046641-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MULTI FORMULA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) ADVOGADO: PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MULTIFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB SP067699) ADVOGADO: BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN (OAB SP424307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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01/08/2022 22:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
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15/06/2022 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2022 17:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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07/06/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2022 16:45:12)
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07/06/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 06/06/2022 16:13:36)
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07/06/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2022 16:45:12)
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07/06/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/06/2022 16:45:11)
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06/06/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 16:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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03/06/2022 16:15
Juntado(a)
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24/05/2022 14:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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20/05/2022 14:37
Juntada de Petição
-
19/05/2022 14:21
Juntada de Petição
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5046641-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MULTI FORMULA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) ADVOGADO: PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MULTIFORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB SP067699) ADVOGADO: BIANCA CAROLINE ROCHA MAIN (OAB SP424307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/05/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/05/2022 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
10/05/2022 18:37
Retirado de pauta
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 19/04/2022 15:03:29)
-
04/05/2022 08:53
Juntada de Petição
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19/04/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 15:02
Juntada de certidão
-
18/04/2022 16:44
Juntada de Petição
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18/04/2022 16:44
Juntada de Petição
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18/04/2022 16:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/04/2022 16:18
Juntada de Petição
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
24/03/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2022 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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24/02/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2022 22:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
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23/02/2022 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50109611920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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