TRF2 - 5002014-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2023 07:04
Baixa Definitiva
-
26/01/2023 07:04
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 12:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/12/2022 14:53
Indeferido o pedido
-
12/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/11/2022 14:23
Juntada de Petição
-
13/10/2022 12:06
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 12:06
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2022
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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19/09/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/09/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/09/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/08/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 17:56
Despacho
-
23/08/2022 12:19
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5002014-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO IMPETRANTE: NAO IDENTIFICADO ADVOGADO: ROBERTO BRZEZINSKI NETO (OAB PR025777) ADVOGADO: Renato Ribeiro de Moraes (OAB RJ099755) ADVOGADO: RENATO SIMOES HALLAK (OAB RJ101708) ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: Allan Caetano Ramos (OAB RJ160951) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: PEDRO LAVIGNE (OAB RJ126470) ADVOGADO: EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB RJ199511) ADVOGADO: Marcus Vinicius de Melo (OAB RJ147960) ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO (OAB RJ218608) ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) ADVOGADO: Andréa Carolina Leite Batista (OAB PR056594) ADVOGADO: RAFAEL FAGUNDES PINTO (OAB RJ141106) ADVOGADO: Marcus Bechara Sanchez (OAB PR026888) ADVOGADO: TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO (OAB RJ099511) IMPETRANTE: TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO ADVOGADO: Marcus Vinicius de Melo (OAB RJ147960) ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: PAULO ROBERTO BUARQUE CARNEIRO - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
04/08/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 12:54
Juntado(a)
-
15/06/2022 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 20:14
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
10/05/2022 18:37
Retirado de pauta
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 29/04/2022 12:46:34)
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5002014-05.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO IMPETRANTE: NAO IDENTIFICADO ADVOGADO: ROBERTO BRZEZINSKI NETO (OAB PR025777) ADVOGADO: Renato Ribeiro de Moraes (OAB RJ099755) ADVOGADO: RENATO SIMOES HALLAK (OAB RJ101708) ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO: Allan Caetano Ramos (OAB RJ160951) ADVOGADO: ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (OAB RJ018629) ADVOGADO: PEDRO LAVIGNE (OAB RJ126470) ADVOGADO: EDUARDO CORTE REAL FINAMORE (OAB RJ199511) ADVOGADO: Marcus Vinicius de Melo (OAB RJ147960) ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES (OAB RJ141435) ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO (OAB RJ218608) ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) ADVOGADO: Andréa Carolina Leite Batista (OAB PR056594) ADVOGADO: RAFAEL FAGUNDES PINTO (OAB RJ141106) ADVOGADO: Marcus Bechara Sanchez (OAB PR026888) ADVOGADO: TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO (OAB RJ099511) IMPETRANTE: TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO ADVOGADO: Marcus Vinicius de Melo (OAB RJ147960) ADVOGADO: TAISSA HOROVITZ (OAB RJ119194) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: PAULO ROBERTO BUARQUE CARNEIRO - ESPOLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
04/05/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
04/05/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:36
Despacho
-
26/04/2022 10:31
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
24/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2022 13:11
Juntado(a)
-
23/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/02/2022 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 05009277020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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