TRF2 - 5019675-49.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NETT'S COSMETICOS LTDA

CNPJ: 05.360.943/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 12:56

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 16:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50196754920244025101/TRF2

  • 14/01/2025 16:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 14/01/2025 12:35

    Despacho

  • 13/01/2025 22:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2024 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 23:17

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/11/2024 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 17:45

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

  • 25/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

  • 25/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019675-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: NETT'S COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510013538822 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ CONTRA NETT'S COSMETICOS LTDA,  PROCESSO 50196754920244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) NETT'S COSMETICOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro: 177 Folha: 2, para crédito a favor da exequente de R$ 6.944,02, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 720660963824).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/06/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 24/06/2024 15:25

    Intimação por Edital

  • 24/06/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2024

  • 21/06/2024 16:05

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2024 14:42

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2024 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 13:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,72 em 18/04/2024 Número de referência: 1166379

  • 15/04/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 17:35

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 08/04/2024 11:56

    Determinada a citação

  • 02/04/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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