12/06/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 154, 156 e 158
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011301-61.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁEXEQUENTE: WALDETE LACERDA GUIMARAESADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ176390)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS (OAB RJ055478)ADVOGADO(A): FABIO MASSARI SANT ANNA (OAB RJ210542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
05/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
05/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
05/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:49

Expedição de Alvará
05/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:48

Expedição de Alvará
05/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:47

Expedição de Alvará
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
30/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:59

Determinada a intimação
30/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016507-68.2025.4.02.9445/TRF (FABIO MASSARI SANT ANNA)
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016506-83.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS)
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016505-98.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO DA SILVA PEREIRA)
09/05/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 121 e 122
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 121 e 122
09/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50165076820254029445/TRF (FABIO MASSARI SANT ANNA)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50165068320254029445/TRF (LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50165059820254029445/TRF (THIAGO DA SILVA PEREIRA)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50117553020254029388/TRF (FABIO MASSARI SANT ANNA)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50117553020254029388/TRF (LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50117553020254029388/TRF (THIAGO DA SILVA PEREIRA)
03/04/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-18 processada no TRF2 com o no. 50117553020254029388/TRF (WALDETE LACERDA GUIMARAES)
02/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-18
02/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/04/2025 12:27:01)
02/04/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-18
02/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:15

Determinada a intimação
01/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:21

Determinada a intimação
03/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:54

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
16/01/2025 19:42

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
16/01/2025 19:42

Despacho
16/01/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 13:08

Juntada de Petição
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:42

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
14/11/2024 13:59

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
14/11/2024 13:59

Despacho
14/11/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:04

Determinada a intimação
12/08/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:49

Determinada a intimação
29/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:40

Juntada de Petição
08/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 11:01

Determinada a intimação
05/07/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2024 11:31

Transitado em Julgado
04/07/2024 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50113016120224025118/TRF2
15/03/2024 10:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/01/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2024 18:59

Recebido o recurso de Apelação
18/01/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 18:14

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 19/12/2023 13:00. Refer. Evento 36
19/12/2023 15:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/12/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
09/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 41 e 42
27/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2023 17:49

Determinada a intimação
27/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/10/2023 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 19/12/2023 13:00. Refer. Evento 27
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
30/08/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 21:04

Determinada a intimação
30/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 12/12/2023 14:00
30/06/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:48

Juntada de Petição
19/04/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 20:38

Despacho
16/03/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:33

Determinada a intimação
18/12/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:30

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00