TRF2 - 5004578-14.2021.4.02.5101

10/09/2025 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 08:08

Transitado em Julgado em 10/09/2025

21/08/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759789/2025

21/08/2025 09:11

Protocolizada Petição 759789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 356973/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0356973 - EDcl no AgInt no REsp 2065741 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00356973/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2065741/RJ

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356973/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2065741/RJ

26/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 23/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 356973/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 356973/2025 -

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 356973/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 356973/2025

24/04/2025 16:27

Protocolizada Petição 356973/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335123/2025

15/04/2025 15:10

Protocolizada Petição 335123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1052051/2024 - AgInt

14/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052051 - AgInt no REsp 2065741 - Publicação prevista para 15/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052051/2024 - AgInt no REsp 2065741/RJ

26/03/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052051/2024 - AgInt no REsp 2065741/RJ

10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1052051/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052051/2024 -

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052051/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1052051/2024

27/11/2024 10:39

Protocolizada Petição 1052051/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982368/2024

05/11/2024 18:47

Protocolizada Petição 982368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:20

Não conhecido o recurso de SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A

26/06/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/06/2023 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627301/2023

26/06/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 13:26

Protocolizada Petição 627301/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

28/04/2023 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2023 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO