TRF2 - 5123262-24.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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25/06/2025 17:40
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 64
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16/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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16/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/04/2025 20:16
Juntada de Petição
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11/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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02/04/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2025 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 31/03/2025 17:33:22)
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31/03/2025 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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31/03/2025 15:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2025 13:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 18:15
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5123262-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JAIR GONCALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASSIO COIMBRA REBECCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: LUIZA ALVES COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: RENATA COIMBRA REBECCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: NEUSA COIMBRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: PAULA COIMBRA REBECCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: ROSELI MIRANDA COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: DORIVAL MIRANDA COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
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27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/07/2024 16:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/07/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB19)
-
30/07/2024 14:10
Alterado o assunto processual
-
30/07/2024 13:28
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 22
-
08/07/2024 16:12
Juntada de Petição
-
08/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2024 17:10
Retirado de pauta
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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04/07/2024 16:14
Decisão interlocutória
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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20/06/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00183, de 07/06/2024), convocada no Gabinete 34, em substituição ao Exmo.
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected], (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5123262-24.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: JAIR GONCALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB BA013325) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASSIO COIMBRA REBECCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: LUIZA ALVES COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: RENATA COIMBRA REBECCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: NEUSA COIMBRA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: PAULA COIMBRA REBECCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: ROSELI MIRANDA COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO INTERESSADO: DORIVAL MIRANDA COIMBRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
19/06/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/06/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
18/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
13/05/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2024 07:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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