TRF2 - 5016629-95.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 18:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013663-04.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 25
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20/08/2024 07:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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20/08/2024 07:35
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016629-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WELINGTON WANDERLEY COLODETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB ES028851) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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14/06/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2024 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/06/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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