14/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 8 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074111-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RACHEL GUREVITZ CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PIETRO DE CAMPOS LANZILLOTTE (OAB RJ172890) ADVOGADO(A): LUARE DE BRITO RODANTE (OAB RJ212701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
10/04/2024 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 21:54

Determinada a intimação
19/03/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
19/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:16

Concedida a Segurança
06/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 23:10

Determinada a citação
08/08/2023 12:55

Juntada de Petição
02/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 396,00 em 18/07/2023 Número de referência: 1068998
07/07/2023 18:05

Juntada de Petição
07/07/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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