TRF2 - 5008834-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 18:32
Baixa Definitiva
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04/08/2022 18:32
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/07/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 13:59
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008834-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JURANY MARIA MIGUEL ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: JURILENE GOMES SEIXAS ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2021 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/07/2021 11:25
Juntada de Petição
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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29/06/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/06/2021 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/06/2021 13:38
Juntada de Certidão
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28/06/2021 21:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2021 16:25
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB24)
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24/06/2021 18:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/06/2021 17:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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24/06/2021 17:42
Despacho
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23/06/2021 20:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50060953120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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