TRF2 - 5021410-63.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:51
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021410-63.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ALCY ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): DANIELLI VALADÃO BATISTA DE ABREU (OAB ES025529)ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES003844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 78 - 30/07/2025 - Despacho -
26/08/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/07/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
30/07/2025 23:05
Despacho
-
21/07/2025 21:57
Juntada de Petição
-
18/07/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/07/2025 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/03/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
12/03/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/03/2025 22:56
Juntada de Petição
-
11/09/2024 15:44
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
10/09/2024 07:35
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021410-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALCY ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI VALADÃO BATISTA DE ABREU (OAB ES025529) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES3844ES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 98
-
02/07/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:33
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021410-63.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALCY ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLI VALADÃO BATISTA DE ABREU (OAB ES025529) ADVOGADO(A): ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES3844ES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 460
-
09/04/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/04/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
08/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 18:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/09/2023 08:23
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:14
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/07/2023 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2023 10:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2023 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 08:47
Despacho
-
18/05/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO • Arquivo
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005959-43.2020.4.02.5117
Lab do Alcantara a Casa dos Marceneiros ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Henrique Barreto Carrano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:47
Processo nº 5006947-15.2020.4.02.5101
Fratelli Empreendimentos e Participacoes...
Uniao
Advogado: Soraya Ribas Sampaio Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 15:24
Processo nº 5006947-15.2020.4.02.5101
Fratelli Empreendimentos e Participacoes...
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2020 17:03
Processo nº 5048714-28.2023.4.02.5101
Maria Helena Nascimento Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 17:21
Processo nº 5001137-57.2023.4.02.5003
Maria das Gracas Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 11:32