TRF2 - 5011458-33.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 12:35
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2024 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2024 20:31
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/08/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/08/2024 21:34
Juntada de Petição
-
05/08/2024 17:52
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011458-33.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TELENET TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE S A ADVOGADO(A): LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS (OAB SC032872) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): SUZANA SOARES MELO (OAB SC012890) ADVOGADO(A): LETICIA VERAS COSTA (OAB SC055138) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO INTERESSADO: INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA INTERESSADO: MULTICREDITO FOMENTO MERCANTIL S/A INTERESSADO: MULTIDECISION-DADOS, MODELOS E INTELIGENCIA LTDA INTERESSADO: MULTINET - TECNOLOGIA, PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIPAR INFORMACOES E TECNOLOGIA S.A.
INTERESSADO: MULTIPLUSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTERESSADO: MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.
INTERESSADO: MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:19
Retirado de pauta
-
26/06/2024 16:20
Juntada de Petição
-
19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011458-33.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: TELENET TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE S A ADVOGADO(A): LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS (OAB SC032872) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): SUZANA SOARES MELO (OAB SC012890) ADVOGADO(A): LETICIA VERAS COSTA (OAB SC055138) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO INTERESSADO: INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA INTERESSADO: MULTICREDITO FOMENTO MERCANTIL S/A INTERESSADO: MULTIDECISION-DADOS, MODELOS E INTELIGENCIA LTDA INTERESSADO: MULTINET - TECNOLOGIA, PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIPAR INFORMACOES E TECNOLOGIA S.A.
INTERESSADO: MULTIPLUSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTERESSADO: MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.
INTERESSADO: MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
13/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2024 16:18
Juntada de Petição
-
15/06/2023 15:14
Juntada de Petição
-
28/09/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2020 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2020 17:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231, 216 do processo originário.Número: 00100393420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016988-13.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Josias de Oliveira
Advogado: Telmo Arbex Linhares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 13:37
Processo nº 5013255-71.2023.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Jaime Dutra Assimos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 15:08
Processo nº 5115418-23.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Center Mm LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:56
Processo nº 5071037-95.2021.4.02.5101
Distribuidora Rio Branco de Petroleo Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Reni Donatti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 15:52
Processo nº 5001797-88.2024.4.02.0000
Luiz Carlos Argento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 18:29