TRF2 - 5005579-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 06:47
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 06:47
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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17/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Reclamação (Turma) Nº 5005579-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO GONCALVES VIGAS (APELANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA FERREIRA MOREIRA (OAB RJ183199) RECLAMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECLAMADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
28/05/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2024 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
01/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/04/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2024 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/03/2024 21:30
Conhecido o recurso e não provido
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/03/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/02/2024 15:15
Juntada de Petição
-
23/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 19:30
Despacho
-
31/01/2024 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Determinada a intimação - 31/01/2024 19:27:17)
-
31/01/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 20:11
Juntada de Petição
-
08/01/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2023 20:26
Juntada de Petição
-
14/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 17:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/10/2023 16:42
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 18:09
Indeferida a petição inicial
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04/09/2023 14:55
Classe Processual alterada - DE: Reclamação (Vice-Presidência) PARA: Reclamação (Turma)
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04/09/2023 14:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABVPR para GAB13) - processo: 50013614620204025117
-
04/09/2023 14:36
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
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04/09/2023 14:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 15:51
Remetidos os Autos para redistribuir - SECCOR -> SECVPR
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07/07/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECCOR
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06/07/2023 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 20:15
Despacho
-
01/05/2023 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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