TRF2 - 5012460-04.2021.4.02.0000

04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/06/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 381134/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5175.

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 381134/2025 -

06/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381134/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381134/2025

30/04/2025 22:09

Protocolizada Petição 381134/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354909/2025

24/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 354909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 654477/2024 - AgInt

22/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654477 - AgInt no AREsp 2229033 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MASSOUD SALAME e MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654477/2024 - AgInt no AREsp 2229033/RJ

28/03/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654477/2024 - AgInt no AREsp 2229033/RJ

14/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682191/2024

14/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 682191/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 654477/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654477/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 654477/2024

06/08/2024 21:57

Protocolizada Petição 654477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499811/2024

14/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 499811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de JOSE MASSOUD SALAME e MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

18/04/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/04/2024 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 5111.

17/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/04/2024 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

17/04/2024 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/04/2024 09:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536719/2023

05/06/2023 13:54

Protocolizada Petição 536719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/05/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/05/2023 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 421745/2023

08/05/2023 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023 16:45

Protocolizada Petição 421745/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

07/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/11/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2095051 (2022/0085684-6)

04/11/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO