TRF2 - 5057878-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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15/04/2025 12:39
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - EXCLUÍDA
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2024 08:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/12/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 20:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/11/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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17/11/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/11/2024 17:53
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
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23/07/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5057878-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ADRIELE OLIVEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI PROCURADOR(A): MARIA CLARA DE SOUZA OLIVEIRA PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/06/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
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14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/03/2024 16:05
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA016330 - LARISSA SENTO SE ROSSI)
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01/03/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/03/2024 13:58
Juntada de Certidão
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/02/2024 16:29
Determinada a intimação
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25/01/2024 15:10
Juntada de Petição
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15/06/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/06/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 17:47
Juntada de Certidão
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31/05/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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