TRF2 - 5000845-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE JESUS GONCALVES

CPF *99.***.*28-39

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

PAULINA HAVANA DE FARIAS SANTHIAGO

OAB: 031162/ES

CPF *14.***.*73-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 13:27

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 15/05/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 06/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111432-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111431-87.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE JESUS GONCALVES)

  • 31/03/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-87 processada no TRF2 com o no. 51114327220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/03/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-87 processada no TRF2 com o no. 51114318720254029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/03/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-87 processada no TRF2 com o no. 51114318720254029666/TRF (CARLOS HENRIQUE DE JESUS GONCALVES)

  • 18/03/2025 18:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-87

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 14/03/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 25/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2025 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-87

  • 18/02/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/02/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/12/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/12/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2024 17:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 04/12/2024 17:18

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/12/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/12/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 07/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024<br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b>

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000845-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/11/2024 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 13

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/06/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000845-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE JESUS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 561

  • 17/04/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/03/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2024 17:54

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/03/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 25/02/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/02/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 23:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/02/2024 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/08/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/07/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE JESUS GONCALVES <br/> Data: 26/07/2023 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 05/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/03/2023 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/03/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 00:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/01/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2023 12:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/01/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 16:40

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 15:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 13/01/2023 15:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 13/01/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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