TRF2 - 5001622-12.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/08/2024 18:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/08/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 16:44:37)
-
25/06/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 16:44:37)
-
25/06/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/06/2024 16:44:37)
-
25/06/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
25/06/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 09:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
-
28/05/2024 00:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 05; 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5001622-12.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO DA SILVA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARLENE SANTOS DA ROSA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/05/2024 20:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
27/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/05/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
08/01/2024 16:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
15/12/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/12/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 15/12/2023 12:28:57)
-
15/12/2023 12:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/04/2023 14:43
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018674520224025119/RJ referente ao evento 17
-
28/03/2023 15:30
Expedição de ofício
-
09/09/2022 14:36
Juntado(a)
-
08/09/2022 17:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 20:45
Despacho
-
23/05/2022 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 22:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/05/2022 22:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
24/04/2022 18:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/03/2022 14:06
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
07/03/2022 13:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/03/2022 19:57
Determinada a intimação
-
04/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/02/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 20:22
Determinada a intimação
-
02/02/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/02/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/02/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 20:59
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
10/01/2022 14:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/12/2021 20:03
Juntada de Petição
-
16/12/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2021 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/11/2021 11:12
Juntada de Petição
-
08/11/2020 11:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
06/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2020 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/10/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 15:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/10/2020 15:31
Determinada a intimação
-
05/10/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000790-37.2024.4.02.9999
Jair Silverio Teixeira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Alves de Souza Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 12:36
Processo nº 5076808-20.2022.4.02.5101
Marcos Pinto da Cruz
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 11:39
Processo nº 5001086-83.2024.4.02.0000
Bruno dos Santos Cabral
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 14:09
Processo nº 5019898-79.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Curty Industria e Comercio de Confeccoes...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 18:16
Processo nº 5002064-54.2022.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Helena Massariol Pereira
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:12