06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:14

Despacho
10/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:13

Determinada a intimação
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/09/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/09/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:29

Determinada a intimação
16/09/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024 Prazo do edital: 23/07/2024 Prazo de citação/intimação: 13/08/2024
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2024 Prazo do edital: 23/07/2024 Prazo de citação/intimação: 13/08/2024
24/06/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029506-34.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: PETTERSON PENHA SILVA EDITAL Nº 510013540273 O Doutor ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, Juiz(íza) Federal da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5029506-34.2018.4.02.5101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, em face de PETTERSON PENHA SILVA.

E, por encontrar-se o réu PETTERSON PENHA SILVA, CPF: *43.***.*70-63, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 21/06/2024.

De ordem do MM Juiz Federal, Eu ,BRUNO DO CARMO ANDRADE BATISTA, o expedi. CHAVE DO PROCESSO: 986725474518 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo)
21/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
21/06/2024 16:43

Expedição de Edital - citação
17/05/2024 13:25

Despacho
15/05/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:45

Determinada a intimação
17/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 15:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/02/2024 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2023 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
31/07/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2023 14:14:15)
31/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 19:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
13/07/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
10/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/07/2023 19:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 21:54

Determinada a intimação
03/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/03/2023 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:55

Despacho
01/03/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/02/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:08

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 22:18

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 12:17

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022 16:24

Despacho
09/09/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 15:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/04/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/04/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 12:48

Determinada a intimação
04/04/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
09/02/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/02/2022 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2022 18:15

Expedição de Mandado
24/01/2022 20:23

Despacho
18/01/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2021 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/02/2021 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/11/2020 18:48

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/11/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/09/2020 16:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/09/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/07/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2020 11:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/07/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/05/2020 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/05/2020 18:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/05/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 14:33

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/05/2020 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
17/01/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/01/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2020 16:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 17:46

Juntada de Petição
27/08/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/07/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2019 13:56

Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2019 18:38

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
05/06/2019 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
14/05/2019 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/04/2019 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
01/04/2019 16:23

Juntada de Petição
29/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/03/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2018 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2018 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/10/2018 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/10/2018 15:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/10/2018 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00