TRF2 - 5008277-22.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/12/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 13:31
Decisão interlocutória
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12/12/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 15:15
Juntado(a)
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 10:10
Intimação por Edital
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008277-22.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RINNOVARE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 500003086154 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de RINNOVARE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - 19.***.***/0001-32, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 311.431,57, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50082772220214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147544521, 135239362, 136842950, 136842968, 147544513 e 135239354), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 311.431,57 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 21/06/2024. -
26/06/2024 12:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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22/06/2024 06:42
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 17:01
Juntado(a)
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09/05/2024 12:11
Juntado(a)
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20/02/2024 13:47
Juntado(a)
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08/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 06:47
Despacho
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26/10/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 18:45
Despacho
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28/06/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 14:00
Juntado(a)
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20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 15:46
Juntado(a)
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28/10/2022 21:19
Juntado(a)
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08/06/2022 17:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/02/2022 17:24
Juntado(a)
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02/02/2022 21:05
Juntado(a)
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07/10/2021 15:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/07/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2021 13:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/04/2021 12:16
Determinada a citação
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06/04/2021 07:12
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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