TRF2 - 5005659-67.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

LUCAS XAVIER DA SILVA

CPF *69.***.*58-98

Advogados

ROSANA DA SILVA MOFATI

OAB: 115341/RJ

CPF *04.***.*37-01

TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA

OAB: 342847/SP

CPF *11.***.*02-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 26/07/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/07/2024 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2024 16:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/06/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005659-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LUCAS XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA (OAB SP342847) ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA MOFATI (OAB RJ115341) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/06/2024 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 14/06/2024 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/06/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/06/2024 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/06/2024 15:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/06/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2024 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/04/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/04/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 15:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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