18/03/2025 05:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:08

Decisão interlocutória
13/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 18:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 10:10

Intimação por Edital
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 19/08/2024
28/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006526-92.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.J.G PRAXEDES NAVAIS EIRELI EDITAL Nº 500003086138 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de A.J.G PRAXEDES NAVAIS EIRELI - 10.***.***/0001-89, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 260.437,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50065269220244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202300561 e 202300562), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 260.437,80 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 21/06/2024.
26/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
22/06/2024 06:42

Expedição de Edital - citação
05/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 15:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 18:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/03/2024 17:54

Determinada a citação
15/03/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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