TRF2 - 5004187-97.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 15:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/10/2024 13:02
Determinada a intimação
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02/10/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 14:19
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2024 18:13
Juntada de Certidão
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
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26/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004187-97.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AB COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 500003009585 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AB COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 19.038,14 (dezenove mil, trinta e oito reais e quatorze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50041879720234025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de AB COMBUSTIVEIS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 402757 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
24/06/2024 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
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21/05/2024 11:16
Expedição de Edital - citação
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18/03/2024 15:19
Determinada a citação
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12/01/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 17:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/07/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 15:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/03/2023 20:01
Determinada a citação
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20/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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