TRF2 - 5037137-62.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JORGE QUELHAS CARDOSO

CPF *91.***.*40-04

Advogados

FELIPE PEREIRA DA SILVA

OAB: 039090/ES

CPF *84.***.*40-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:41

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/12/2024 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/12/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2024 09:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2024 09:02

    Despacho

  • 10/12/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 11:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-23

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2024 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-23

  • 08/11/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/10/2024 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 05/08/2024 14:40

    Despacho

  • 02/08/2024 16:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/08/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5037137-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 594) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE QUELHAS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PEREIRA DA SILVA (OAB ES039090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 594

  • 18/04/2024 08:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 19:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/04/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 29/02/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/09/2023 18:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 18:04

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 16:21

    Alterado o assunto processual

  • 25/09/2023 16:21

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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