TRF2 - 5006724-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 22:55
Não conhecido o recurso
-
26/11/2024 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
25/11/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006724-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BIARTE COMUNICACAO E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): CINTYA CERQUEIRA COSTA (OAB RJ131705) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
30/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 15:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00138391120094025101/RJ
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
10/07/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00138391120094025101/RJ
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006724-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BIARTE COMUNICACAO E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): CINTYA CERQUEIRA COSTA (OAB RJ131705) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2024 17:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
12/06/2024 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 16:28
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 21:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2024 21:40
Determinada a intimação
-
20/05/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/05/2024 14:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2024 12:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 470 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO INTERNO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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