TRF2 - 5000879-80.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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29/09/2022 17:21
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/08/2022 17:02
Recurso Especial não admitido
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14/07/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/07/2022 16:36
Juntada de Certidão
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14/07/2022 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/07/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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30/05/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000879-80.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 603
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06/04/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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