TRF2 - 5009347-06.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ALDENIR JESUS DA SILVA

CPF *25.***.*97-91

DANIEL DE JESUS DA COSTA SILVA

CPF *96.***.*31-25

Advogados

HEMILY PAIVA GODIO

OAB: 038996/ES

CPF *67.***.*39-97

GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS

OAB: 029618/ES

CPF *57.***.*21-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 23:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 15/07/2024 23:53

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/06/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009347-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 614) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALDENIR JESUS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996) RECORRENTE: DANIEL DE JESUS DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HEMILY PAIVA GODIO (OAB ES038996) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 614

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2024 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 09/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 18:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/10/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 14:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 03/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE JESUS DA COSTA SILVA <br/> Data: 26/09/2023 às 09:20. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado

  • 03/08/2023 15:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDENIR JESUS DA SILVA - REPRESENTANTE

  • 26/07/2023 20:33

    Despacho

  • 26/07/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2023 06:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/05/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:02

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2023 15:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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