STJ - 0191786-56.2017.4.02.5106

07/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579571/2023

15/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 579571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 136232/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136232 - AgInt no AREsp 2268564 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO AUDYR BARBOSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00136232/2023 - AgInt no AREsp 2268564/RJ

29/05/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136232/2023 - AgInt no AREsp 2268564/RJ

09/05/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 136232/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 934.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 136232/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136232/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 136232/2023

28/02/2023 19:35

Protocolizada Petição 136232/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

07/02/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63060/2023

07/02/2023 16:38

Protocolizada Petição 63060/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

03/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Não conhecido o recurso de ROBERTO AUDYR BARBOSA DA SILVA

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

21/12/2022 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO