23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 09/06/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025
10/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025 Prazo do edital: 09/06/2025 Prazo de citação/intimação: 22/07/2025
10/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046649-02.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ALCINO BRAGA LTDA EXECUTADO: MARIA DILVA COUTO BRAGA EDITAL Nº 510015807842 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50466490220194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ALCINO BRAGA LTDA e MARIA DILVA COUTO BRAGA O DR MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ALCINO BRAGA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-66 e MARIA DILVA COUTO BRAGA, CPF: *83.***.*70-04, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 31/03/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) DR.

MÁRCIO SANTORO ROCHA - Juíz Federal Substituto no exercício da Titularidade da Segunda Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/04/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
31/03/2025 15:58

Expedição de Edital - citação
21/03/2025 20:20

Determinada a intimação
20/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:41

Juntado(a)
27/01/2025 11:40

Juntado(a)
23/01/2025 12:51

Decisão interlocutória
22/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046649-02.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ALCINO BRAGA LTDA EXECUTADO: MARIA DILVA COUTO BRAGA EDITAL Nº 510013938120 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50466490220194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ALCINO BRAGA LTDA e MARIA DILVA COUTO BRAGA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA DILVA COUTO BRAGA, CPF: *83.***.*70-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 8390/2019, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2019.8390, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 7.228,60 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em 16/07/2019, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/08/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
08/08/2024 19:47

Expedição de Edital - citação
17/06/2024 23:02

Determinada a citação
17/06/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
17/05/2024 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 08:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOEF02F)
14/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:03

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/11/2023 14:45. Refer. Evento 97
03/11/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:23

Despacho
26/10/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:06

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 24/11/2023 14:45. Refer. Evento 85
23/10/2023 10:23

Despacho
20/10/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
20/10/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:56

Despacho
09/10/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:29

Despacho
06/10/2023 21:44

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 21:30

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 31/10/2023 13:45
02/10/2023 15:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOEF02F para CESOLRIOJ)
02/10/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:22

Decisão interlocutória
27/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:16

Decisão interlocutória
16/02/2023 21:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:25

Determinada a intimação
03/02/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50466490220194025101
01/12/2021 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
29/11/2021 13:58

Decisão interlocutória
26/11/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2021 16:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
04/10/2021 11:44

Conclusos para julgamento
01/10/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:08

Determinada a intimação
15/09/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
03/06/2021 06:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/05/2021 16:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
15/04/2021 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2021 19:04

Despacho
14/04/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2021
13/04/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/04/2021
12/02/2021 18:34

Expedido Edital - citação
27/01/2021 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2021 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
23/11/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 20:37

Despacho
19/11/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/09/2020 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/09/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
15/04/2020 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2020 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2020 14:48

Expedição de Mandado
14/04/2020 20:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/04/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/12/2019 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2019 14:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/12/2019 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/12/2019 11:36

Juntada de Certidão
04/12/2019 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2019 16:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/12/2019 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2019 20:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/08/2019 17:57

Juntada de Petição
13/08/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2019 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/08/2019 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/08/2019 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 12:22

Juntada de Certidão
22/07/2019 19:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2019 15:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/07/2019 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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