TRF2 - 5046649-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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28/09/2022 12:30
Recebidos os autos do STJ
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09/08/2022 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/08/2022 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/08/2022 19:08
Juntada de Certidão
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02/08/2022 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/08/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/07/2022 21:23
Recurso Especial Admitido
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25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2022 15:38
Juntada de Certidão
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25/07/2022 00:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/07/2022 00:35
Juntada de Certidão
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22/07/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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30/06/2022 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 18:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 14:00
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046649-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA ALCINO BRAGA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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06/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/04/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/04/2022 13:47
Juntada de Certidão
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19/04/2022 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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19/04/2022 23:33
Determinada a intimação
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18/04/2022 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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14/04/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/03/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2022 17:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:57
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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17/01/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/12/2021 14:19
Juntada de Certidão
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03/12/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2021 14:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/12/2021 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 19:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
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01/12/2021 19:12
Alterado o assunto processual
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01/12/2021 14:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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01/12/2021 14:54
Declarada incompetência
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01/12/2021 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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