TRF2 - 5004714-53.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
13/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/07/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 05/07/2024 12:51:17)
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004714-53.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: KELLY CRISTINE DA SILVA CAMPOS FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELANTE: SIDNEY FERNANDES FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB SP434831) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
10/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 22:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016244-18.2023.4.02.0000
Balcao Iraja Comercio de Bebidas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Laryssa Agricola Nogueira Marques
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 10:15
Processo nº 5015314-69.2023.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Teknobell Polimeros Industria e Comercio...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 21:32
Processo nº 5055643-77.2023.4.02.5101
Dumont Goncalves Mota
Uniao
Advogado: Marcus Vinicius Moreno Marques de Olivei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 15:02
Processo nº 5055643-77.2023.4.02.5101
Dumont Goncalves Mota
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 14:53
Processo nº 5127943-37.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Kleber Vasconcelos da Silva
Advogado: Gustavo Luis Nascimento Vasques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00