TRF2 - 5001554-82.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONICA CRISTINA CAMARA DA SILVA

CPF *99.***.*40-00

MATHEUS CAMARA SILVA DE ALMEIDA

CPF *08.***.*22-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 17:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 16/08/2022 17:06

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/07/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 05/07/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001554-82.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MONICA CRISTINA CAMARA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) APELANTE: MATHEUS CAMARA SILVA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 06/05/2022 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2022 16:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2022 13:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/03/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 12:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)

  • 30/03/2022 11:40

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 29/03/2022 22:19

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 13:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50061562320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001640-33.2020.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia Maria Antonio Gomes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5007942-71.2019.4.02.5001

Associacao Nacional dos Contribuintes De...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5007942-71.2019.4.02.5001

Associacao Nacional dos Contribuintes De...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2019 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002538-05.2020.4.02.5001

Safira Barakat

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2020 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5022049-77.2020.4.02.5101

Jose Bonaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 19:06

Exibir Processo